GERENCIAMENTO DOS RECURSOS
A partir de 2016, por meio de contrato firmado com a instituição vencedora da licitação para ser a gestora financeira do Fundo da Mata Atlântica (FMA-RJ), os recursos provenientes de compensação passaram a ser depositados em uma conta única por gestor operacional e, nesse sentido, perdeu-se a relevância do saldo individualizado dos TCCAs para a aplicação em projetos restritos.
Sob uma nova lógica de ganho de escala, garantia de rentabilidade para a sustentabilidade do FMA-RJ, flexibilidade e maior efetividade na gestão de recursos, a proposta é que os valores referentes às compensações passem a ser distribuídos por Unidade de Conservação desde a origem do TCCA. Sendo assim, esse instrumento se torna válido apenas para o acompanhamento do fluxo de depósitos, ou seja, sob o aspecto financeiro de cumprimento das obrigações do empreendedor.
Essa distribuição, por sua vez, gera um “Banco de Recursos” por Unidade de Conservação, posteriormente os projetos serão alocados e executados, tendo em vista o saldo disponível naquela UC onde o empreendedor se propõe a atuar. Caso o saldo disponível para uma UC beneficiária de um projeto seja abaixo do necessário, os recursos de outras UCs poderão ser remanejados.
CONTROLE DE ENTRADA
Cabe aos Gestores Operacionais controlar o fluxo e o saldo de depósitos efetuados em suas contas correntes pelos empreendedores que optaram pelo Fundo da Mata Atlântica (FMA-RJ), assim como acompanhar os rendimentos das aplicações financeiras realizadas pelo Gestor Financeiro em seu nome.
Cabe à SEA, através da Superintendência do FMA (SUPFMA), a fiscalização destas movimentações financeiras, bem como a aplicação de multas e juros nos casos cabíveis de inadimplência ou atraso nos depósitos dos empreendedores.
Panorama de Execução por Carteira
O Fundo da Mata Atlântica organiza seus recursos em diferentes carteiras temáticas, como Compensação Ambiental, Doações e Restauração Florestal.
A transparência na execução financeira é fundamental para garantir o acompanhamento social e institucional dos resultados.
Abaixo apresentamos a relação entre os valores aprovados em carteira e os projetos em execução, permitindo visualizar de forma clara como os recursos estão sendo aplicados em cada área de atuação.
Fluxo de saldo líquido
Em agosto de 2025, o Fundo da Mata Atlântica registrou o saldo dos rendimentos dos recursos destinados às diferentes linhas de atuação, como compensação ambiental, restauração florestal, TACs, doações e outras fontes.
Abaixo, apresentamos a distribuição desses valores, reforçando nosso compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos.
Os gestores operacionais encaminham periodicamente relatórios que demonstram o cumprimento das metas e obrigações previstas em cada contrato celebrado com o Fundo da Mata Atlântica.
Esses documentos reúnem informações técnicas, financeiras e de execução, permitindo acompanhar os resultados alcançados em cada projeto e assegurando a transparência na aplicação dos recursos.
A seguir, disponibilizamos os relatórios atualizados encaminhados pelos gestores responsáveis.
Relatório Fundo da Mata Atlântica - Maio 2017 - Setembro 2025
Relatório Anual Fundação São Francisco de Assis - 2023-2024
Relatório Anual Fundação São Francisco de Assis - 2022-2023
Relatório de cumprimento do objeto FUNBIO - 2025
