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Acervo Técnico

Data: 03/07/2025

Chamamento Publico

Município: Todos
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) torna público o Chamamento Público nº 01/2025, que visa à seleção de entidade privada sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação, conforme as legislações federal e estadual vigentes. O edital, disponível integralmente nesta página, estabelece as condições e cronograma para participação, visando contribuir com a execução e gestão de projetos do Fundo da Mata Atlântica (FMA).

Edital
Anexos
Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
Questionamentos
Questionamentos parte II
AVISO IMPORTANTE
Suspensão do chamamento público
Data: 13/12/2018

Estudos para aplicação de recursos de Compensação Ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Município: Todos

Apresentação
Data: 13/12/2018

RIMA - Transolímpica

Município: Rio de Janeiro

Relatório de Impacto Ambiental Corredor Viário
Data: 13/12/2018

RIMA - Comperj

Município: Itaboraí

Relatório de Impacto Ambiental Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
Relatório de Impacto Ambiental da Implantação das Linhas de Transmissão
Data: 13/12/2018

RIMA - Bellavista

Município: Macaé

Relatório de Impacto Ambiental da Expansão do Loteamento Industrial
Data: 13/12/2018

Manutenção e Restauração da Biodiversidade

Município: Todos

Acesse as atas das reuniões do CERF
Data: 13/12/2018

Restauração Florestal Fluminense

Município: Todos

Legislação aplicada
Documentos Úteis
Data: 13/12/2018

Áreas Prioritárias - Para Conservação da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro

Município: Todos

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Data: 13/12/2018

Plano de Ação Nacional - Para a Conservação da Flora Endêmica Ameaçada de Extinção do Estado do Rio de Janeiro

Município: Todos

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Data: 13/12/2018

Livro Vermelho da Flora Endêmica do Estado do Rio de Janeiro

Município: Todos

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