Data de aprovação: 15/02/2024
Unidade de Conservação: Todas
Município: Todos
Proponente: INEA/DIRBAPE
Instrumentos: Compensação ambiental
Gestor Operacional: Fundação São Francisco de Assis

SEI MÂE: SEI-070002/014431/2022 

Descrição:
O projeto se baseia na contratação de instituição financeira que irá prover os cartões e no acompanhamento e aprovação da execução dos recursos conforme previsto no Manual Operacional do Cartão Vinculado.

Escopo do Projeto:
O projeto contempla a carga inicial de valores nos cartões pré-pagos e recargas mensais pelo período total de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas serão realizadas conforme as normas e critérios definidos pelo Manual Operacional do Cartão Vinculado, incluindo as prestações de contas.

Objetivo do projeto:
Garantir de forma eficiente e célebre a gestão das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro, concedendo aos gestores a possibilidade de autonomia e agilidade para realizar pequenos gastos inerentes à rotina e operacionalidade da UC, de acordo com o Manual Operacional do Cartão Vinculado, desenvolvido para orientar a utilização do recurso.

Metodologia do Projeto: Após a contratação da Instituição Financeira os cartões serão selecionados e autorizados ao gestor operacional de acordo com a formalização dos documentos constantes no Manual Operacional Do Cartão Vinculado.

OBS: Os recursos só poderão ser utilizados para a aquisição de bens de consumo ou contratação de pequenos serviços constantes na lista de itens elegíveis.

* lista disponível no Anexo - Projeto Cartão Vinculado (Fase V) SEI N° 48504008.

CONTRATO ALELO: R$ 3.065.280,00

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.