Data de aprovação: 18/12/2020
Unidade de Conservação: Apa Do Rio Guandu, Apa De Tamoios, Mona Da Serra Da Beleza, Mona Da Serra Dos Mascates, P.E. Do Mendanha, P.E. Cunhambebe, P.E. Da Pedra Branca, P.E. Da Pedra Selada, P.N.M. Açude Da Concórdia, P.E. Da Ilha Grande, R.V.S. Do Médio Paraíba, R.V.S. Da Lagoa Da Turfeira, R.D.S. Do Aventureiro, R.B. De Guaratiba, R.E. Da Juatinga, Apa Bacia Do Rio Macacu, Apa De Macaé De Cima, Apa De Maricá, Apa Do Pau Brasil, Apa Da Serra De Sapiatiba, Floe José Zago, P.E. Dos Três Picos, P.E. Da Lagoa Do Açu, P.E. Da Serra Da Tiririca, R.B. De Araras, R.V.S. Da Serra Da Estrela, Resex Itaipu, Parque Estadual Da Lagoa Do Açu, Parque Estadual Do Desengano, Estação Ecológica Estadual De Guaxindiba, Área De Proteção Ambiental De Massambaba, Parque Estadual Da Costa Do Sol e a Área De Proteção Ambiental Do Alto Iguaçu.
Município: Rio de Janeiro
Proponente: INEA/DIRBAPE
Instrumentos: Compensação ambiental
Gestor Operacional: Fundação São Francisco de Assis
Trata-se de projeto apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), sob a Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (DIBAPE), o qual prevê a aquisição de 93 (noventa e três viaturas, sendo 54 (cinquenta e quatro) pickups grandes cabine dupla 4x4, 24 (vinte e quatro) carros de passeio; e 15 (quinze) quadriciclos necessários para estruturação física e fortalecimento operacional da GEUC (Gerência de Unidades de Conservação) em decorrência das competências que lhe foram atribuídas, a fim de que possa alcançar seus objetivos, conforme o previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal N° 9.985/200).
O projeto ainda prevê a legalização e instalação de adesivo nos veículos, a contratação de seguro de frota, a contratação de empresa especializada em manutenção veicular de frota e contratação de empresa especializada em abastecimento de viaturas e maquinários para as unidades de conservação. Serão atendidas 34 unidades de conservação, com estimativa de quantidade de viaturas a serem adquiridas levando-se em consideração a quantidade existente e o estado de conservação das mesmas. Para garantir manutenção adequada e maior durabilidade do investimento foi prevista revisões preventivas a serem contratadas até 100.000 km de rodagem.
Cabe salientar que na contratação de empresa especializada em abastecimento, o projeto prevê um valor anual de abastecimento do maquinário destinado mensalmente à manutenção das UCs e hortos florestais do INEA. O valor previsto para contratação foi calculado com base na média histórica de consumo de 10 sedes e subsedes das UC´s. Serão atendidas 20 unidades de conservação estaduais e 4 hortos florestais, incluindo sedes e subsedes, totalizando 42 postos.
Dessa forma, o projeto busca desenvolver ações previstas no planejamento estratégico instituído por meio da publicação da Resolução Conjunta SEA/INEA nº 666, de 12 de dezembro de 2018, que define eixos temáticos e componentes estruturantes para valorar o grau de implementação das unidades de conservação e consequentemente nortear as aplicações e investimentos de recursos nas UC´s estaduais. Sendo assim, o projeto atende ao eixo de Infraestrutura Operacional com o componente veículos /combustível.
- OBJETIVO GERAL DO PROJETO:
Renovar e modernizar a frota de veículos das unidades de conservação estaduais, garantindo seu abastecimento e operacionalidade, possibilitando maior qualidade e eficiência na realização das atividades inerentes à gestão das áreas protegidas, bem como maior segurança às equipes usuárias dos veículos.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO:
• Aquisição de 108 (cento e oito) viaturas e 23 (vinte e três) quadricíclos;
• Contratação de empresa especializada em manutenção veicular de frota;
• Contratação de empresa especializada em abastecimento de viaturas e maquinários para as unidades de conservação.
