Gestores Operacionais
Compete às Autoridades Operacionais a contratação e a execução de projetos a serem implementados com os recursos do Fundo da Mata Atlântica (FMA-RJ). Para isso, os gestores operacionais lançam editais de contratação de projetos propostos pelos órgãos ambientais municipais, pelo Inea e pelo ICMBio. Estes projetos precisam da aprovação da Câmara de Compensação Ambiental (CCA) ou da Comissão Estadual de Restauração Florestal (Cerf). Com comprovada capacidade de execução técnica, os gestores alcançam resultados eficientes.
Atualmente o FMA-RJ conta com três gestores operacionais: o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), cuja parceria existe desde 2009, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), que passou a integrar os trabalhos na gestão operacional de execução dos projetos nas Unidades de Conservação em 2017 e Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis (FSFA) que iniciou em setembro de 2022.
Os gestores operacionais são devidamente monitorados e fiscalizados pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA).
ACESSE Manual Operacional
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) foi o primeiro gestor operacional do FMA-RJ. Em atividade desde 1996, foi criado a partir de uma doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) por um grupo que reunia representantes do Governo Federal, da academia, da sociedade civil e do setor empresarial.
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Acompanhe os editais do FUNBIO para o FMA-RJ
O Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) é uma organização sem fins lucrativos especializada em gerir centros culturais públicos e programas ambientais. Passou a ser o segundo gestor operacional do FMA-RJ em 2017.
Conheça o acordo de cooperação
Acompanhe os editais do IDG para o FMA-RJ
A Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis – FSFA, criada em 17 de julho de 1989, é uma pessoa jurídica de direito privado estabelecida no município do Rio de Janeiro, RJ, tendo sido declarada instituição de utilidade pública pelas leis 2.962 de 7 de janeiro de 2000 e 5.242 de 17 de janeiro de 2011. Tratando-se de uma instituição filantrópica multipropósito, atuamos no estímulo ao desenvolvimento institucional, social e ambiental, através da promoção de práticas, desenvolvimento de ações e implementação de programas e projetos de caráter técnico, científico e tecnológico de interesse da sociedade.
Acompanhe os editais da FSFA para o FMA-RJ
Gestor Financeiro
Como parte do aperfeiçoamento da gestão do mecanismo, a partir da Lei 7061/2015, a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) celebrou, após procedimento licitatório, um contrato com uma instituição financeira, que tem como responsabilidade abrir e administrar as contas sob titularidade do gestor operacional.
Atualmente o gestor financeiro do FMA-RJ é a Caixa Econômica, o qual, assim como os gestores operacionais, é monitorado e fiscalizado pela Secretaria de Estado do Ambiente.
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