APOIO TÉCNICO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INFRAUC II

Sobre

Situação: Em andamento

Data de aprovação: 31/05/2019
Unidade de Conservação: Todas
Município: Todos
Proponente: INEA/DIRAM
Instrumentos: Compensação ambiental
Gestor Operacional: IDG

Descrição:

O INEA tem como competências empreender ações para a conservação da biodiversidade fluminense, administrar as unidades de conservação (UCs) estaduais e promover e fomentar a restauração da Mata Atlântica do estado do Rio de Janeiro. A instituição conta com poucos servidores para atender às demandas de implantação e reforma de infraestruturas nas UCs, para que nestas se tenha condições de realizar atividades administrativas e de fiscalização, oferecer atrativos para os visitantes e exercer atividades de pesquisa científica e educação ambiental.
Nesse contexto, foram executados, com recursos de compensação ambiental entre 2012 e 2016, os projetos de "Gerenciamento de projetos arquitetônicos e obras para estruturação física das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro — I a e 2a fases", para apoio técnico ao INEA.
Nos dois primeiros contratos, a(s) gerenciadora(s) realizaram, entre outras atividades, acompanhamento e apoio a elaboração de projetos; e à fiscalização de obras de reforma e construção em aproximadamente 20 (vinte) áreas protegidas.
Em relação aos projetos executivos, o escopo consistiu em gerenciar os serviços/projetos executados por escritórios de arquitetura, também contratados com recursos de compensação ambiental. Essa metodologia contribuiu para um avanço significativo para a implantação de infraestrutura nas unidades de conservação administradas pelo INEA.
O presente projeto trata da contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de acompanhamento de projetos arquitetônicos e de engenharia e apoio à fiscalização de obras, visando atender às unidades de conservação e núcleos recém-criados, que não foram contemplados pelos projetos anteriores e ainda aqueles que possuem projetos e obras ainda não finalizados, conforme o planejamento do INEA.
 

Objetivo Geral do Projeto:

Prover o INEA de meios para dar prosseguimento à implantação e conservação de infraestruturas físicas nas áreas protegidas administradas pelo INEA, de forma que atendam às demandas de gestão, fiscalização e uso público, de acordo com os seus objetivos de criação.

 

Objetivos Específicos do Projeto:

- Acompanhar os estudos preliminares de arquitetura para reforma e construção de infraestruturas;
- Analisar levantamentos, diagnósticos e avaliação da viabilidade de edificações existentes e terrenos;
- Elaboração de termos de referência (escopo, diretrizes e serviços), cronogramas, orçamentos e critérios de seleção para execução de obras;
- Apoiar tecnicamente à fiscalização de obras;
- Apoiar tecnicamente à fiscalização de projetos;
- Analisar projetos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros elaborados por outras empresas;
- Emitir relatórios e demais documentos de acompanhamento.